EBC e Funarte assinam cooperação para difusão cultural Últimas Notícias

EBC e Funarte assinam cooperação para difusão cultural

  • 15 de dezembro de 2025
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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Nacional de Arte (Funarte), autarquia ligada ao Ministério da Cultura (MinC), serão parceiras para a realização de projetos de difusão das artes. O termo de cooperação, com validade de um ano, foi anunciado no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (15). O termo funciona como um guarda-chuva […]

Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados Economia

Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados

  • 15 de dezembro de 2025
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As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada com a publicação de instrução normativa da Receita, […]

MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML Geral

MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML

  • 15 de dezembro de 2025
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do acervo histórico encontrado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central da cidade. O documento aponta o abandono do prédio e […]

Inmet emite alerta para o RS de ventos de até 100 km/h e tempestade Geral

Inmet emite alerta para o RS de ventos de até 100 km/h e tempestade

  • 15 de dezembro de 2025
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (15) um alerta laranja de tempestade e ventos que podem chegar a 100 Km/h no Rio Grande do Sul. O aviso é válido até as 10 horas desta terça-feira (16). Segundo o alerta, são previstos chuva de 30 a 100 milímetros por dia; ventos intensos, de […]

Defesa Civil alerta para temporais em SP a partir desta terça-feira Geral

Defesa Civil alerta para temporais em SP a partir desta terça-feira

  • 15 de dezembro de 2025
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A Defesa Civil de São Paulo emitiu nesta segunda-feira (15) um alerta sobre o avanço de uma nova frente fria no estado que deve provocar chuva forte, raios, rajadas de vento e queda na temperatura. O alerta tem início nesta terça-feira (16) e vale até quarta-feira (17), quando as chuvas devem perder a intensidade. Os […]

“Estatais não são peso, são patrimônio”, defende ministra da Gestão Política

Estatais não são peso, são patrimônio, defende ministra da Gestão

  • 15 de dezembro de 2025
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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, rebateu nesta segunda-feira (15) críticas contra a existência de empresas estatais e afirmou que, em alguns casos, a privatização representa piora dos serviços à população. Dweck reforçou que o governo espera aprovar, em breve, um plano de reestruturação dos Correios, empresa em dificuldade […]

Procon paulistano multa Enel em cerca de R$ 14,3 milhões Parceiros

Procon paulistano multa Enel em cerca de R$ 14,3 milhões

  • 15 de dezembro de 2025
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O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital paulista, ocorridas principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano. A multa é de cerca de R$ 14,3 milhões e […]

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina Parceiros

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

  • 15 de dezembro de 2025
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A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. Em nota, a DPU disse ver com “preocupação e repúdio” à aprovação do Projeto de Lei nº 753/2025, de autoria do […]