O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”. A suspensão vale para os Três Poderes e afetabenefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. Durante […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalhoda escala 6×1.Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio. Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma […]
As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas que oferecem cursos de graduação em medicina pelo Programa Mais Médicos têm até as 23 horas e 59 minutos desexta-feira (13), no horário de Brasília, para aderir ao Programa Bolsa Permanência (PBP-PMM), do Ministério da Educação (MEC). A adesão da instituição deve ser formalizadapelo representante legal […]
A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor. O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação. O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta terça-feira (10), na capital paulista, que a atual situação econômica do Brasil já permite que o país comece a pensar em uma nova arquitetura para as despesas sociais, sugerindo uma fusão dos benefícios. Segundo ele, ainda não é um projeto de governo e nem chegou […]
As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. Agora, a taxa de […]
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar […]
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ)identificou riscohidrológico alto, isto é, de inundações, em 19municípios do interior do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana por conta das fortes chuvas que atingem parte daRegião Sudeste desde o fim de semana. Estão incluídas no alerta da noite de segunda-feira (9) as cidades […]
Os brasileiros sacaram, em dezembro do ano passado, R$ 429,18 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 13,35 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,27 bilhões disponíveis para saque. […]
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um atestado médico com a recomendação de afastamento por 90 dias por motivos psiquiátricos. O magistrado, de 68 anos, responde a uma acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos. Na manhã desta terça (10), os ministros do […]
