O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) placar de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Apesar do entendimento parcial formado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino. Não há data para retomada da […]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas acondenados por atos antidemocráticos. Alcolumbre divulgou a informação nesta quinta-feira (9), por meio […]
A economia brasileira vai crescer 1,8% neste ano. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A previsão positiva da taxa do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) não ignora a guerra iniciada em 28 de fevereiro pelos […]
A apresentadora da TV Brasil e editora-chefe do Repórter Brasil Tarde, Luciana Barreto, foi homenageada durante a cerimônia do 4º Prêmio MOL de Jornalismo para a Solidariedade. A jornalista recebeu o Troféu Helaine Martins, reconhecimento que destaca sua trajetória comprometida com as questões sociais, raciais e de direitos humanos, além de sua contribuição para ampliar […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio de Janeiro. Fux, que é carioca, se manifestou durante o julgamento no qual a Corte discute se as eleições para mandato-tampão de governador do estado serão diretas ou indiretas. O ministro disse […]
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que barrou a cobrança de 12% de imposto de exportação de petróleo. A confirmação do recurso, chamado de agravo de instrumento, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que […]
Multidões de manifestantes foram as ruas em diversas cidades do Irã, nesta quinta-feira (9), para marcar o 40º dia do assassinato do líder Supremo da República Islâmica, Seyyed Ali Khamenei, morto por bombardeio de Israel e Estados Unidos (EUA) no primeiro dia da guerra. Os veículos de imprensa iranianos fizeram uma extensa cobertura dos atos, […]
