Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União. Com a medida, o governo amplia […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) será enviado para a Casa Civil, onde passará por análise jurídica antes da publicação. A salvaguardas sãoinstrumentos de proteção a produtores nacionais.O texto prevê mecanismos […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos a servidores públicos que junto ao salário ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais de diversasassociações que representam juízes, promotores e […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado.O acordo ainda tem que ser ratificado ainda […]
Representantes das Defesas Civisdo estado de São Paulo e de municípios paulistasvão se reunirnestaquinta-feira (26)para definir medidas de atuação diante da previsão de mais chuvas intensas. Os temporais devem atingir, sobretudo,cidades litorâneas e regiões como a de Campinas,ade Sorocaba e a de Itapeva. Na capital, uma mensagem de alerta severo foi enviadaaos habitantes por volta […]
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer a aplicação das penas, independente da experiência sexual da vítima ou se o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da […]
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer a aplicação das penas, independente da experiência sexual da vítima ou se o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da […]
A quarta-feira (25) foi de rodada dupla para o mesatenista carioca Hugo Calderano,que cravou duas vitórias importantes no WTT Smash de Singapura. A primeira delas foi em parceria com a paulista Bruna Takahashi, que valeu a classificação às semifinais das duplas mistas. No jogo seguinte, o número 2 do mundo avançou às oitavas da chave […]
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou nesta quarta-feira (25), em visita às cidades atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais, que as equipes enviadas pelo governo federal permanecerão no estado. “Nossas equipes ficarão no estado, sempre fazemos isso porque acreditamos que, quanto mais próximo do local, […]
O constante aumento da temperatura da superfície do Oceano Atlântico tem modificado o regime de chuvas no Brasil, contribuindo para a ocorrência de eventos climáticos extremos como as fortes chuvas que atingiram o litoral paulista e regiões de Minas Gerais, nos últimos dias. Segundo o meteorologista Marcelo Seluchi, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas […]
