Prazo de inscrição no Mais Médicos Especialistas termina no dia 19 Parceiros

Prazo de inscrição no Mais Médicos Especialistas termina no dia 19

  • 11 de fevereiro de 2026
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Médicos de todo o país, com formações específicas, podem se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) do Ministério da Saúde até às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de fevereiro. O edital de chamamento públicofoi aberto no início deste mês pelo governo federal. O projeto Mais Médicos Especialistas integra o Programa Agora […]

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão Últimas Notícias

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

  • 11 de fevereiro de 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser tratadas como liberdade de expressão e são protegidas pela Constituição. Por 8 votos a 2, a questão foi decidida durante o julgamento de um recurso apresentado pelo Projeto Esperança Animal, entidade que atua em […]

Campanha “Não é não!” conscientiza população sobre assédio no carnaval Últimas Notícias

Campanha Não é não! conscientiza população sobre assédio no carnaval

  • 11 de fevereiro de 2026
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“Não é não! Respeite a Decisão”, com essas palavras, o Governo do Estado do Rio de Janeiropromoveu nesta quarta-feira (11)uma campanha que combate o assédio e a importunação sexual contra mulheres durante o Carnaval. A ação foi no Largo da Carioca, na região central da cidade do Rio, com distribuição de material informativo. O estudo […]

Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet Últimas Notícias

Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet

  • 11 de fevereiro de 2026
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Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco. O caminho proposto nas contribuições da sociedade civil éadotar um método que seja mais rígido conforme […]

Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internet Direitos Humanos

Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internet

  • 11 de fevereiro de 2026
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Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internetapontou que não é possível adotar uma regra única e rígida para que os sites ou aplicativos façam essa checagem. As sugestões indicaram que é preciso definir um método que seja mais rígido conforme aumente o risco oferecido porsites ou aplicativos.Um […]