Fim da 6x1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho Política

Fim da 6×1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

  • 15 de outubro de 2026
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário. O texto […]

Senadores aprovam pedido para acelerar votação da PEC da Segurança Política

Senadores aprovam pedido para acelerar votação da PEC da Segurança

  • 15 de outubro de 2026
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O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento que cria um calendário especial de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, havia sido aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem alterações. […]

Em editorial, veículos independentes de imprensa defendem democracia Política

Em editorial, veículos independentes de imprensa defendem democracia

  • 15 de outubro de 2026
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Um total de 55 veículosde jornalismo independentepublicounesta quarta-feira (14) um editorial em defesa da democracia, da liberdade de imprensa e contra o autoritarismo. O texto critica ataques à imprensa,defende o direito da população de ter acesso à informação de qualidade e alertam para ameaças à democracia brasileira. “Esse direito depende de um ambiente de informação […]

Campanha de Flávio aciona TSE contra posts de artistas e parlamentares Justiça

Campanha de Flávio aciona TSE contra posts de artistas e parlamentares

  • 15 de outubro de 2026
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A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender 221 postagens de parlamentares do PT, do coletivo de artistas 342 Artes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mídia Ninja e outros apoiadores da candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A […]

OAB Rio ganha ação que proíbe plataforma de oferecer petições com IA Justiça

OAB Rio ganha ação que proíbe plataforma de oferecer petições com IA

  • 15 de outubro de 2026
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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ)obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado, que oferece a elaboração automatizada de petições por meio de inteligência artificial, mediante pagamento de R$ 20. A entidade apresentou apelação para reverterdecisão anterior no processo e conseguiu proibir a cobrança […]

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI Política

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI

  • 14 de outubro de 2026
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos […]

Acompanhe ao vivo: Senado vota PEC pelo fim da escala 6x1 Política

Acompanhe ao vivo: Senado vota PEC pelo fim da escala 6×1

  • 14 de outubro de 2026
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O Senado iniciou nesta quarta-feira (14)votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Acompanhe ao vivo Neste momento, os senadores discursam no plenário. O sistema para registrar os votos dos senadores ainda não está aberto. Para ser aprovada, […]