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Justiça

PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das...

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5 de fevereiro de 2026
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Justiça

STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas...

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5 de fevereiro de 2026
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Últimas Notícias

Programa leva professores de escolas públicas a intercâmbio no Panamá

Os professores da educação básica de instituições públicas de ensinoque se autodeclarem pessoas pretas, pardas ou quilombolaspodem se inscrever até...

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5 de fevereiro de 2026
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Exportações aos EUA caem 25,5% em janeiro, mas vendas à...

Pelo sexto mês seguido desde o tarifaço do governo de Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos acumularam...

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5 de fevereiro de 2026
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Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para...

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5 de fevereiro de 2026
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Últimas Notícias

Assembleia do Rio concede prêmio ao grupo Tambores de Olokun

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (5), a concessão do Prêmio Marielle Franco ao coletivo Tambores...

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5 de fevereiro de 2026
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Amazônia Legal: desmatamento prevalece em torno de áreas protegidas

Orelatório Ameaça e Pressão em Áreas Protegidas,divulgado trimestralmente pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revela que,...