A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceuregras mais restritivas paraalocação de horários depousos e decolagens (slots)no Aeroporto de Congonhas (SP).
Pelas novas regras, os operadores de aviação geral – como serviço de taxi-aéreo e jatos executivos -terão de contratarum provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação, o que significa a contratação antecipadade serviços de apoio em solo.
A medida, segundo a Anac, “busca combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas”.
“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, diz a agência.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a agênciavai acompanhar e fiscalizar a medida para combatero comércio paralelo de slots.
“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.
A Agência Brasil tentoucontato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
* Com informações da Anac