Uma reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry BorelMedeirospelo Tribunal do Júri noRio de Janeiro, nesta segunda-feira (25). O réu Jairo Souza Santos Júnior,conhecido como Dr. Jairinho,padrasto do garoto de 4 anos, chegou a pedir a destituição dos advogados, o que levaria a novo adiamento do julgamento.
Jairinho e Monique Medeiros, mãe da criança, são acusados pela morte do menino, em 2021, após uma série de agressões.À época, Dr. Jairinho era vereador no Rio de Janeiro no quinto mandato.
O motivo para a desautorização da equipe de defesanesta segunda-feiraera o fato de o defensorFabiano Tadeu Lopes, que liderava a equipe, ter sofrido um infarto no último sábado (23) e estar hospitalizado, com apenas 30% da capacidade cardíaca.
Apesar decontar com oito advogados constituídos, Jairinho sustentou que Fabiano Lopes era o mais habilitado para o defender no processo, por conhecer outras acusações contra o réu.
Dessa forma, Jairinho manifestou à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o Tribunal do Júri, adestituiçãodo restante da equipe.
A juíza entendeu que o movimento era mais uma tentativa de protelar o julgamento, mas caminhava para atender ao pedido do réu, que passou a ficar, até o momento, sem advogadoconstituído.
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Bangu 1
No entanto, acolhendosugestão do promotorda acusaçãoFábio Vieira dos Santos, a magistrada determinou a transferência de Jairinho do presídio de Bangu 8 para Bangu 1. As duas unidades prisionais ficam no Complexo Penitenciáriode Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.
A diferença entre elas é que a Bangu 8 é menos rígida, onde costumam ficar custodiadas pessoas com nível superior. Já Bangu 1 é consideradamaisrigorosa, de segurança máxima, onde ficam líderes de quadrilhas, comumente sob regime de isolamento.
Durante a leitura da decisão que estava sendo tomada, a juíza apontou que o próprio réu reconhecia que Bangu 1 oferecia “mais conforto e facilidade”. Sobre Bangu 8, a magistrada destacou queé “mais apropriada ao efetivo cumprimento da pena”.
A decisão adiava também o julgamento de Monique Medeiros, mãe de Henry.
A magistrada frisou que o movimento jurídico de Jairinho se somava a outras medidas “protelatórias”.
“Há que se destacar que, nos últimos dois meses desde o adiamento, multiplicaram-se requerimentos inoportunos, nitidamente protelatórios.Além de dois habeas corpus com argumentos semelhantes, pedindo a suspensão da sessão marcada para esta data, antes da trágica ocorrência com o doutor Fabiano.”
Retomada
Durante a leitura da decisão, Jairinho pediu interrupção para consultar advogados. O julgamento foi interrompido por alguns minutos. No retorno, Jairinho informou que estava instituindo novamenteos advogados, entre eles,o próprio filho, Luís FernandoAbiduFigueiredo Santos,recém-formado,que também estava na banca anterior.
Dessa forma, o julgamento foi reiniciado com a escolha dos jurados. Foram habilitados cinco homens e duas mulheres para participar do corpo de júri.
A juízaElizabeth Machado Louro leu a denúncia do Ministério Público aos presentes e interrompeu o julgamento para almoço.
De um total de 27 testemunhas arroladas, estão previstos quatro depoimentos de testemunhas de acusação para esta segunda-feira: dois delegados, um perito e um médico legista.
De acordo com o promotor Fábio Vieira dos Santos ea própria defesa de Jairinho, o julgamento deve durar de cinco a sete dias.
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O caso
Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho espancou até a morte o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, foi omissa, o que levou à morte da criança.
De acordo com o Ministério Público, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo tinha submetido o menino a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e pelas três torturas praticadas contra criança.
Monique responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Abandono em março
O júri desta semana é o retorno de um adiamento.Em 23 de março, a defesa de Jairinho pediu adiamento por falta de acesso às provas e, após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, os advogados de defesa abandonaram oplenário.
Partes
Na chegada ao Tribunal de Justiça,o pai da criança,LenielBorel de Almeida Junior, que também atua como assistente da acusação,antecipou que a estratégia da família da vítima é mostrar a teia de influência utilizada por Dr. Jairinho para esconder evidências do assassinato do menino.
“Vamos mostrar quem são Jair e Monique, a rede que o Jair procurou para que o hospital não mandasse [o corpo] para o [Instituto Médico Legal] IML. Estou falando de um vereador com cinco mandatos, com um pai quatro vezes deputado estadual, ele ligou para o governador do estado do Rio naquele dia, para o presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ligou para delegados que foram presos”, disse.
Leniel,atualmente vereador no Rio de Janeiro,também criticou o fato deo então casal ter conseguido apagar dados de computador e telefone celular.
Também antes do começo do julgamento,oadvogado de Jairinho, RodrigoFaucz,reforçou a versão de que a causa da morte do menino foi um acidente.
“Tem um laudo, e o laudo não demonstra aquilo que a acusação em cinco anos tem espalhado pelas redes sociais, pela imprensa. Não é aquilo”, declarou a jornalistas na entrada do julgamento.
O advogado reclamou ainda de que a defesa não teve acesso a todas as provas que fazem parte do julgamento.