O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (27), o estado de calamidade pública de Paraty (RJ). A portaria com o reconhecimento será publicada na edição doDiário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (2).
Paraty está entre os municípios do Rio de Janeiro mais afetados pelas fortes chuvas no estado e que mais tiveram prejuízos. Para ajudar nas ações de resposta ao desastre, dois técnicos da Sedec irão Paraty para auxiliar na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, na liberação de recursos do MIDRpara assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Cerca de 30 alertasextremosde chuva, risco de inundações e deslizamentosforam enviados para municípios do Rio.Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Rio das Ostras receberam os avisos na tarde dessa quinta-feira (26).
O Corpo de Bombeiros do Rio foi acionadopara mais de 80 ocorrências relacionadas às chuvasdesde quinta-feira (26), sendo 33 apenas na madrugada e início da manhã desta sexta-feira (27) – a maioria de inundações, alagamentos e deslizamentos.
Acesso a recursos
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade públicapermite acesso a recursos federais. Para isso, estados e municípios atingidos por desastres devem também apresentar, por meio doS2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação.
O passo a passo para solicitação de recursosestá detalhado noportal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Desastres no Sudeste
Nesta sexta, a Defesa Civil Nacional informou que convocou uma reunião com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para o detalhamento e alinhamento das ações de resposta aos desastres registrados no Sudeste e atualização das previsões futuras. Em Minas Gerais, pelo menos 65 pessoas morreram e mais de 5 mil estão desabrigadas e desalojadas apenas em Juiz de Fora e Ubá.
Participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Defesa (MD), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Igualdade Racial, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Previsão de mais chuva
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertavermelho, de grande perigo, para a região. Há previsão de acumulado de chuva em áreas do Rio de Janeiro nesta sexta. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia também serão fortemente afetados. A chuva poderá passar de 100 milímetros (mm) em 24h, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.
Defesa Civil Alerta
De acordo com o MIDR, os estados podem utilizar o Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional.
O sistema utiliza a rededetelefonia celular para enviar mensagensdetexto e avisos sonoros para celulares em áreasderisco elevado. Osalertas aparecemdeformadestacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso.
Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcancedecelulares compatíveis (Android e iOS lançados a partirde2020) e coberturadetelefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G.
O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A pasta explica que a ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidasdeproteção a serem tomadas.Dessa forma, osalertas terão informações sobre o tipoderisco que está prestes a acontecer e instruções práticas. Asdefiniçõesdeconteúdo e do momentodeenvio dosalertas sãoderesponsabilidadedos órgãosdeproteção edefesacivillocais e a ação é operacionalizada por meio da InterfacedeDivulgaçãodeAlertas Públicos (Idap).
O objetivo doDefesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aosdemais mecanismosdealertas deemergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
