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Matias Barbosa: publicada transferência de R$ 1 milhão para desastres

Matias Barbosa: publicada transferência de R$ 1 milhão para desastres

O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada, nesta sexta-feira (27), autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para transferência de R$ 1, 05 milhão ao município de Matias Barbosa.

Os recursos são destinadosa ações de resposta aos desastres causados pelas últimas tempestades naZona da Mata mineira.No total, 64 pessoas morreram em decorrência da força dasenxurradas na região.

O recurso será transferido em parcela única e faz parte dos valores divulgados nessa quinta-feira (16) pelo ministro da pasta, Waldez Góes.

Considerando a emergência do momento e a quantidade de ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no DOU.

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Dívida Ativa

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional publicou medidas que autorizam a suspensão e prorrogação de dívidas com a União, em decorrência do estado de calamidade pública em municípios da Zona da Mata mineira.

De acordo com o texto, fica ainda dispensada a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), durante o prazo de 90 dias, em relação a auxílios e financiamentos relacionados aos esforços de superação da crise.

Alerta de mais chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta de grande perigo para chuvas até as 23h59min de hoje na regiãopara a Zona da Mata mineira.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera muito alta a possibilidade de permanência ou novas ocorrências de enxurradas, alagamentos em áreas de drenagem deficiente e inundações em Juiz de Fora.

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