A ministra dosPovos Indígenas Sônia Guajajara,anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de deznovas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.
Os documentosenvolvem os seguintes territórios:
1. TI Vista Alegre (AM – Mura)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)
3. TI Comexatibá(BA – Pataxó)
4. TI YpoíTriunfo (MS – Guarani)
5. TI SawréBa’pim (PA – Munduruku)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankara)
7. TI Sambaqui (PR – Guarani)
8. TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani)
9. TI Pakurity (SP – Guarani)
10. TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani)
“Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante anúncio de iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Ao todo, 15 países apoiaram a iniciativa..
Segundo a ministra, desse total, 4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e osoutros 59 milhões são territórios distribuídos emdez territórios indígenascom processos na câmaras de destinação de áreas pública que serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
