O governo do Riopublicou, em edição extraordinária do Diário Oficial nessa segunda-feira (13), a nomeação do procurador Felipe Derbli de Carvalho Baptista como presidente do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). O ato foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. Ele vai substituir Nicholas Cardoso, que era presidente interino do Rioprevidência.
Na última sexta-feira (10), o Ministério Público estadual entrou com ação civil pública na Justiça para obrigar dirigentes do RioPrevidência, fundo de pensão dos servidores e pensionistas do governo do estado, acobrir o rombo de R$ 1,088 bilhão com a compra de títulos do Banco Master, por meio do bloqueio de bens dos investigados.
Com pedido de tutela de urgência, o MPRJ pediu a suspensão imediata de contratos associados ao CredCesta, o afastamento do atual presidente da autarquia, Nicholas Cardoso, além do bloqueio de bens dos investigados e a adoção de medidas para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
Em nota, o Rioprevidência informou que “as alocações realizadas se concentram em investimentos de renda fixa, sendo que o montante de R$ 100 milhões estava aplicado em títulos públicos, caracterizando uma estratégia de baixo risco”.
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Novo presidente
Com ampla experiência em direito público, o novo presidente da autarquia é procurador do estado desde 2000 e foi diretor jurídico do Rioprevidência entre 2007 e 2010. Entre 2003 e 2004, foi subsecretário de Administração e Reestruturação.
Felipe Derby de Carvalho é mestre e doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi assessor do Supremo Tribunal Federale professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiroe da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado.