Direitos Humanos

Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado.

Amisoginia é um fenômeno estrutural e significa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens.

Conteúdos misóginos vêm ganhando força em grupos online como fóruns de internet e redes sociais. Espaços e discursos de ódio, segundo especialistas, são combustíveis para ações concretas de violência.


São Paulo (SP), 18/03/2026 - FOTO DE ARQUIVO - O Tenente-Coronel Geraldo Leite Rosa e sua ex-esposa, Gisele Alves Santana. Foto: Gisele Alves Santana/Instagram

O Tenente-Coronel Geraldo Leite Rosa e Gisele Alves Santana. Foto: Gisele Alves Santana/Instagram

Um dos casos recentes foi a morte da policialGisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo. As investigações mostram que o marido dela,o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do crime, usava em conversas termos que circulam com frequência nos grupos misóginos da internet como “macho alfa” e “mulher beta”. Eles remetem à ideia de superioridade do homem e submissão feminina.

Outro episódio recente foi aviralização de conteúdo nas redes sociais que mostram homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso levem um fora.

Criminalização

Neste contexto, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza amisoginia. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de doisa cinco anos de prisão nestes casos.

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia.