A participação do Brasil na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), maior reunião anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a igualdade de gênero e direitos das mulheres, demonstra esforço público na discussão em torno do combate àviolência contra mulheres no país.
A avaliação é da coordenadora-geral da organização brasileira Criola, Lúcia Xavier, que está em Nova York para oevento. A conferência, que ocorre até 19 de março, conta com a participação de altos representantes da ONU, Estados-membros, ONGs, ativistas, jovens e setor privado.
Lúcia considera que, para além da construção de um marco legal, é importante articulargoverno e sociedade na construção de soluções para o enfrentamento da violência contra a mulher.
“Certamente esses marcos [legais] já estão postos [no Brasil], desde a construção da Lei Maria da Penha e,depois, a Lei do Feminicídio. Mas, na prática, ainda não tomarampé na sociedade. Ainda não tem uma sociedade refletindo, criando processos de proteção social, enfrentando o debate do patriarcado e do machismo”, disse a especialista, ressaltando os altos índices de feminicídio e violência sexual.
As discussões, no âmbito do evento mundial, afirma Lúcia, contribuem para o desenvolvimento de medidas e mecanismos de enfrentamento ao problema no país.
“A gente [costuma dizer] que é uma epidemia [de violência], mas é mais do que isso. Uma epidemia exige controles públicos e sociais, mas isso é mais que uma epidemia”, alertou.
“É um crime que vem sendo praticado com muita impunidade ecom pouco reforço dos órgãos públicos, no sentido do controle social. Éum prejuízo enorme para as mulheres, que já vivem a situação devulnerabilidade e também de insegurança nos seus relacionamentos, no seu trabalho, na sua vida como um todo”, disse Lúcia.
Estados Unidos
Lúcia relatou à Agência Brasil que, em meio às tensões nas negociações, propostas dos Estados Unidos que representariam retrocessos no documento final da conferência foram barradas durante a plenária que aprovou o texto.
Alguns dos temas questionados pelos Estados Unidos na votação das conclusões acordadas referiam-se ao direito ao aborto, à identidade de gênero e ao uso do termo “interseccionalidade”.
“Isso fez com que, em algum momento, a gente imaginasse que o documento perderia a qualidade e alguns avanços muito importantes. Não vai ser um documento de consenso, mas a primeira votação não aceitou as indicações [trazidas pelos Estados Unidos]”, contou.
