A cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia. É o que mostra estudo apresentadopela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (13) sobre os impactos da lei de incentivo à cultura. O estudo foi encomendado pelo Ministério da Cultura.
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei passoude2.600 para mais de 14 mil por ano.
O estudo ainda avaliouequipamentos locados, quantidade de pessoas contratadas, materiais e fornecedores pagos. Em 2024, cerca de 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, ao custo deR$ 12,3 mil por vaga.
“Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização. De um lado. há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa. O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Rouanet teve mais de R$ 60 bilhões investidos desde a criação, em 1993, em valores não corrigidos. Em 2024, foram 4.939 projetos com recursos executados, a maioria propostos por empresas (3.154 proponentes ou 86,7%).
Os projetos geraram um total de 567 mil pagamentos a todo tipo de fornecedor e serviço, em um universo de 1.800 tipos diferentes.
A maioria (76,72%) captou até R$ 1 milhão e21,70%captaram até R$ 10 milhões. O maior montante dos recursos foi para custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, sendo um terço parapagamento deartistas.
Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos viaRouanet são de menos de R$ 25 mil, o que gera efeito distributivo de renda.
Regiões
Dos R$ 25,7 bilhões movimentos pelo mecanismos de incentivo à culturaem 2024, a maior parte foi para projetos noSudeste, quecaptaram R$ 18 bilhões.
Na Região Sul, foram R$ 4,5 bilhões; Nordeste, teve captação de R$ 1,92 bilhão;Centro-Oeste,cerca de R$ 400 milhões; e Norte, cerca de R$ 360 milhões.
O levantamento apontoutambém que a Rouanet tem um potencial de captação de recursos fora do edital, já que os projetos levantaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros, no mesmo período.
“Tivemos de entender os diferentes tipos de impactos. Os diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e o impacto dos empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados”, explicou Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV.
Os dados mostram ainda queda no tempo de análise de projetos, que passou de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.
No comparativo entre osprojetos de 2018 a 2024,aRegião Nordeste teve crescimento acima de400%, passando de 337 projetos, em 2018, para 1.778, em 2024.
A Região Norte também teve crescimento semelhante, passando de 125 projetos para 635. A região com menor crescimento, a Sudeste, dobrou a quantidade de projetos, passando de 3.414 (2018) para 7.617 (2024), o que, por sua vez, foi o maior crescimento em números absolutos.
Centro-Oeste teve crescimento de 245,4%, indo de 240 para 829 projetos, e a Sul, de 165,1%, passando de1.268 para 3.362 projetos.
“Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que tem sede nestes territórios, em seus próprios territórios”, disseo secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, ao citatrabalho noNordeste, em parceria com o Sesi, paraqualificarprodutores culturais na proposição deprojetos e captação de recursos com asempresas.
A expectativa é que as açõesna Região Norte sejam sentidas já em 2026, e os da região Centro-Oeste em 2027.
A pasta deve realizar ainda uma pesquisa voltada à Lei Aldir Blanc, segundo a ministra. Não há data prevista.
