AEmpresa Brasil de Comunicação (EBC)informa que foi publicada nesta quarta-feira (22), noDiário Oficial da União, a Ata de Habilitação Final da chamada públicaSeleção TV Brasil, que consolida a lista definitiva de propostasapós a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar divulgado em 15 de agosto.
O edital, realizado em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), representa o maior investimento já feito em conteúdo para a TV pública, com R$ 110 milhões destinados à contratação de, no mínimo, 35 produções independentes entre filmes e séries, que serão exibidos na programação daTV Brasile nas 167 emissoras daRede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
Após o prazo recursal previsto no edital, foram analisados 80 recursos, distribuídos da seguinte forma:
– 73,8% relacionados à inabilitação documental;
– 10% sobre enquadramento como empresa vocacionada;
– 9% sobre enquadramento regional;
– 7,2% sobre cota de mulheres cis ou pessoas trans.
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A Comissão de Seleção manteve os critérios estabelecidos no edital, não admitindo complementação documental após o encerramento das inscrições. Entre os principais motivos para indeferimento estão ausência de documentos obrigatórios e incompatibilidade com requisitos técnicos ou de classificação da Ancine.
Com a publicação da ata, estão disponíveis para consulta no siteselecao.tvbrasil.ebc.com.bras seguintes listas:
– Anexo I – Lista definitiva das propostas habilitadas;
-Anexo II – Propostas enquadradas para indução regional;
-Anexo III – Propostas enquadradas como empresas vocacionadas;
-Anexo IV – Propostas enquadradas na cota para projetos com mulheres cis ou pessoas trans.
A etapa de habilitação é um marco importante no processo de seleção, que busca promover diversidade regional, inclusão e fortalecimento da produção independente no Brasil. As próximas fases do certame serão informadas nos canais oficiais da EBC. Confira a lista completa e detalhes da habilitação final no site oficial:selecao.tvbrasil.ebc.com.br.
