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A etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) acabou na última semana com a realização de consultas presenciais à população em todo o território nacional. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foram mobilizados 2.570 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.
Segundo a integrante da coordenação executiva da CNMA, Luciana Holanda, a retomada desse espaço de diálogo com a sociedade após quase 12 anos da realização da última conferência tem um maior significado em um ano de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil e sob o tema Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica. “A gente não tem mais tempo. Nós precisamos olhar para as mudanças climáticas agora”.
Foram realizadas 448 conferências municipais e outras 171 conferências intermunicipais, com a participação de grupos de municípios. Mais 279 conferências livres complementaram as preparatórias para a etapa nacional, que ocorrerá de 6 a 9 de maio, em Brasília.
O objetivo de todas as fases é promover a participação popular na formulação e implementação de políticas públicas para o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nos diálogos foram entregues ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 540 propostas que serão organizadas em um caderno com 100 prioridades a serem apresentadas em maio. “O processo de construção das propostas tem sido democrático, participativo e descentralizado, com espaço para diferentes formas de participação, reafirmando a importância das conferências livres”, diz Luciana.
De acordo com Luciana, durante todo o processo de encontros regionais foram eleitos 1.100 delegados que atuarão como representantes de seus territórios na etapa nacional. “A gente também tem uma movimentação muito grande com as atividades autogestionadas, organizadas pela sociedade até a etapa nacional. Temos estimulado muito que essas atividades e que as representações eleitas nas etapas municipais sigam dialogando, mesmo com quem não foi eleito, para que se preparem da melhor forma possível para a etapa nacional”, explica.
Entre as políticas que têm sido debatidas durante as conferências está o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, que orientará o país até 2035 para uma economia de baixo carbono e mais sustentável. Também está em processo de consulta a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabelece as diretrizes para o plano.
“O mais importante é que o resultado da etapa nacional vai refletir proposições reais de quem vive as consequências da emergência climática na pele. A gente acha isso muito potente, legítimo e significativo. Sãos as pessoas que mais precisam da política discutindo e trazendo suas propostas”, conclui Luciana.
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