Justiça
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique...
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrounesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamentoque concedeu perdão...
Justiça
MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência
O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar comuma...
Justiça
Desembargador e deputado de MT são alvos da PF por...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual...
Justiça
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação,...
Justiça
Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli
Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo...
Justiça
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral...
Justiça
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um...
Justiça
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entrea...