O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) convocar uma audiência de conciliação para tratar das...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre cassação...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que determina a inclusão, nas certidões de óbito, de informações sobre...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, disse nesta terça-feira (3) que o governo federal...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (3) a validade da Medida Provisória 1.394de 2026, que proibiu o...

Representantes de clubes de futebol afirmaram nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição...

A Justiça Eleitoral reabriuo cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços,eleitores podem voltar...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para...