A Justiça do Rio transformou em preventiva a prisão temporária do lutador de jiu-jitsu Lucas Portela Fontana Gomes, 32 anos,...

Muitos herdeiros ficam preocupados quando o falecido deixa dívidas, por medo de terem de pagá-las com seu patrimônio pessoal. A...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todas...

A Receita Federal apreendeu, nesta sexta-feira (6), quatro encomendas contendo entorpecentes e medicamento de comercialização controlada com indícios de irregularidade....

A segunda instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou nesta sexta-feira (6) a liminar que autorizou o funcionamento de...

Os ex-funcionários e colaboradores da empresa de telefonia Oi começaram a recebero pagamento de verbas rescisórias de natureza indenizatória nesta...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (6) homologar a delação premiada do fundador...

A Justiça Federal decidiu rejeitar na quinta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra...

Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento nos...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento de três...