O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou queas empresas de aplicativos de entrega e de transporteinformemo quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigaçãoserá publicada nestaquarta-feira (25) no Diário Oficial da União. “Sem a transparência e […]
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (24), que o combate à dengue será o primeiro foco de trabalho da Coalização Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A coalizão foi construída pela presidência brasileira do G20 em 2024 e tem como missão promover mundialmente o acesso equitativo a medicamentos, vacinas, terapias, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem (23), o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições […]
O município do Rio de Janeiro antecipou a campanha nacional de vacinação contra a influenza marcado para o próximo sábado (28). A Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta terça-feira (24), a partir das 14h, a campanha de imunização contra a gripe. Todas as pessoas a partir dos seis meses de idade podem receber a vacina, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos. A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A nova […]
A criação da primeira vara especializada em direito ambiental no bioma Pantanal foi anunciada nesta terça-feira (24), durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. A unidade especializada será na cidade de Bonito, um dos principais símbolos da biodiversidade do bioma. Segundo o presidente do Tribunal […]
A vacinação contra o HPV (papilomavírus humano) avança na América Latina, mas a região ainda registra mortes por câncer de colo do útero, uma doença considerada altamente prevenível. O alerta consta de estudo publicado em fevereiro na revista científica The Lancet, que analisou dados de 35 países e territórios da América Latina e do Caribe. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a expedição do mandado de soltura para efetivar a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica. O ex-presidente está internado desde sexta-feira […]
O crescimento de gastos obrigatórios fez a estimativa total de déficit primário para 2026 aumentar de R$ 29,5 bilhões para R$ 59,8 bilhões. A previsão consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o […]
A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 […]
