A economia brasileira vai crescer 1,8% neste ano. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A previsão positiva da taxa do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) não ignora a guerra iniciada em 28 de fevereiro pelos […]
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que barrou a cobrança de 12% de imposto de exportação de petróleo. A confirmação do recurso, chamado de agravo de instrumento, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que […]
Multidões de manifestantes foram as ruas em diversas cidades do Irã, nesta quinta-feira (9), para marcar o 40º dia do assassinato do líder Supremo da República Islâmica, Seyyed Ali Khamenei, morto por bombardeio de Israel e Estados Unidos (EUA) no primeiro dia da guerra. Os veículos de imprensa iranianos fizeram uma extensa cobertura dos atos, […]
Com situação preocupante no Mato Grosso e no Maranhão, boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que 18 estados e o Distrito Federal permanecem em situação de alerta, risco ou alto risco para a ocorrência de casos graves de síndromes gripais, com 13 desses locais apresentando tendência de aumento nos casos nas próximas semanas. […]
O Movimento Baía Viva, o Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nides/UFRJ) e a Petrobras apresentarão, na próxima sexta-feira (17), as ações do novo Centro de Formação em Economia do Mar Baía de Guanabara, com sede no Hangar Náutico da UFRJ, na Ilha do Fundão. O novo centro […]
A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em todo o estado, a partir do mês que vem, de um novo sistema, que deverá agilizar a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. O projeto-piloto, testado em Santos, no litoral paulista, completou uma semana de funcionamento. Com a iniciativa, agentes […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento do caso foi retomado na sessão desta tarde, mas Dino disse que votará depois da publicação do acórdão do julgamento do […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento […]
